Alemanha baixa IVA do gás para 7% para compensar consumidores

O Governo alemão decidiu baixar temporariamente o IVA do gás, de 19% para 7%, para ajudar os consumidores a enfrentarem a subida de preços causada pela guerra na Ucrânia, anunciou esta quinta-feira, 18 de agosto, o chanceler Olaf Scholz.

A taxa reduzida estará em vigor de 1 de outubro pelo menos até finais de março de 2024 e “esperamos que as empresas reproduzam esta descida a 100% nos clientes”, acrescentou Scholz.

A subida dos preços “é um peso considerável para muitas pessoas”, admitiu o chanceler alemão, numa breve declaração à imprensa.

Numa altura em que os preços sobem rapidamente, as faturas vão ainda aumentar sensivelmente a partir de 1 de outubro, quando os distribuidores de gás podem (graças a uma nova lei) repercutir a subida dos preços de compra nos clientes, que terão de pagar suplementos.

Berlim tinha solicitado à Comissão Europeia para poder prescindir de forma excecional de cobrar o IVA desses suplementos, mas após obter esta semana uma resposta negativa, foi anunciado que procuraria uma alternativa para poder atenuar a carga nos consumidores finais.

O chanceler alemão reiterou a promessa de um novo pacote de ajuda “para aliviar a pressão que afeta particulares e empresas”.

O detalhe dessas medidas ainda está a ser objeto de negociações no seio da coligação governamental alemã.

A Alemanha já adotou ajudas num total de 30 mil milhões de euros, incluindo descontos nos postos de abastecimento e bilhetes de baixo custo para os transportes públicos.

A redução no fornecimento de gás russo através do gasoduto Nord Stream 1 obrigou os importadores alemães a comprarem a outros fornecedores a preços mais altos do que o previsto.

Fonte: Expresso