Finanças: Portugal com excedente de 402 milhões de euros até agosto pela primeira vez
O saldo orçamental melhorou de tal forma nos primeiros oito meses do ano que as administrações públicas registam um excedente em vez de défice. É a primeira vez, dizem as Finanças.
Portugal registou um excedente orçamental em contabilidade pública nos primeiros oito meses de 2019. O saldo orçamental foi de 402 milhões de euros até agosto, o que compara com um défice orçamental de 580 milhões de euros no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelas Finanças esta quinta-feira, 26 de setembro, em antecipação do boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO) que é publicado ao final da tarde.
“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até agosto registou uma melhoria de 982 milhões de euros (ME) face a 2018, atingindo pela primeira vez neste período um saldo positivo de 402 milhões de euros”, afirma o Ministério das Finanças no comunicado enviado às redações.
Os números são referentes ao saldo em contabilidade pública, ou seja, em ótica de caixa. Os números em contabilidade nacional é que são considerados para as metas de Bruxelas – nesta ótica de compromisso apenas existem dados para o primeiro semestre, altura em que se registou um défice de 0,8% do PIB.
Esta diferenciação é importante porque as Finanças admitem que o saldo orçamental em contabilidade pública é beneficiado por efeitos que não têm impacto no apuramento em contas nacionais na ordem dos 400 milhões de euros, ou seja, exatamente o montante do excedente.
O equilíbrio das contas públicas continua a ser conseguido com o ritmo de crescimento da receita superior ao da despesa. O Ministério das Finanças escreve que “esta melhoria do saldo foi o resultado de um crescimento da receita de 4,6% e da despesa de 2,7%”.
Apesar de os números apontarem eventualmente para um saldo orçamental em contabilidade nacional abaixo da meta anual do Governo (0,2% do PIB), Mário Centeno rejeitou rever a previsão feita pelo Executivo. “Eu não pretendo fazer nenhuma revisão”, disse, citado pela Lusa, em reação aos dados do primeiro semestre.
Receita sobe com dinamismo da economia. Despesa engorda com salários e pensões
A receita fiscal continua a destacar-se com um crescimento de 4,4% até agosto com o IVA a crescer 8,1% e o ISP 9,5%. Tal acontece “apesar da redução das taxas de vários impostos”, escrevem as Finanças, argumentando que “a dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”.
A mesma justificação é dada para a subida de 8,6% até agosto das contribuições para a segurança social, que resulta do elevado nível de emprego em Portugal.
Também a subir – mas a um ritmo mais baixo – está a despesa primária (5%). O Governo começa por destacar a variação de 5,2% da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que diz estar em “máximos históricos”.
Já a fatura salarial da função pública está a subir 4,7%, “refletindo o processo faseado de descongelamento das carreiras entre 2018 e 2020, destacando-se o crescimento expressivo na despesa com professores (3,9%) e profissionais de saúde (6,9%)”.
A crescer a um ritmo superior ao dos salários estão as pensões. Tal reflete “o facto de a generalidade dos pensionistas ter aumentos nas pensões e de a grande maioria ter aumentos superiores à inflação pelo segundo ano consecutivo, o que acontece pela primeira vez na última década”, afirma o Ministério das Finanças, recordando ainda os aumentos extraordinários ocorridos em agosto de 2018 e janeiro de 2019.
O Executivo destaca também o crescimento das prestações sociais de 4,5% e o “significativo crescimento do investimento público na Administração Central de 24%, excluindo PPP [parcerias público-privadas]”, nomeadamente no sector dos transportes na CP (79%) e Infraestruturas de Portugal (26%).
Pagamentos em atraso nos hospitais baixam 186 milhões de euros
“Os pagamentos em atraso reduziram-se acentuadamente em 208 milhões de euros face a igual período do ano anterior, explicado em grande medida pela diminuição de 186 milhões de euros nos Hospitais E.P.E.”, revela o gabinete de Mário Centeno. Contudo, falta saber se os pagamentos em atraso baixaram de julho para agosto de forma a entender a trajetória deste indicador. Esses dados serão divulgados pela DGO.
Fonte: Jornal de Negócios
