Indústria já está a mandar trabalhadores para casa até ao fim de Abril

A empresa Coindu, que produz têxteis para automóveis das marcas Porsche, Seat, Lamborghini e Mini em duas fábricas nos concelhos de Arcos de Valdevez e de Famalicão, vai colocar 2300 trabalhadores em layoff.

É a primeira grande empresa a recorrer ao mecanismo simplificado aprovado pelo Governo para permitir a suspensão temporária de contratos de trabalho, diz Francisco Vieira, dirigente da União de Sindicatos de Braga.

Fonte do Governo confirma que não havia até agora conhecimento de outros casos de layoff em empresas de grande dimensão como a Coindu. Nesse universo, só a indústria automóvel enveredou pela paragem total. Mas nem PSA, nem Autoeuropa, nem Renault Cacia, nem Salvador Caetano ou Mitsubishi no Tramagal recorreram ao layoff.

Porém, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu, em entrevista ao canal TVI, que o recurso ao layoff durante esta crise pode custar ao Estado até mil milhões de euros por mês.

Na Coindu, são 2300 pessoas que ficam em casa até 27 de Abril, segundo disse a empresa aos trabalhadores. Vão receber dois terços do salário-base, com 70% pago pela Segurança Social, conforme determinam as regras.

A medida abrange as duas fábricas da Coindu em Portugal, a do distrito de Viana do Castelo, onde produz para Porsche e Seat (do grupo Volkswagen), e a do distrito de Braga, onde serve a Lamborghini (controlada pela Audi, também do grupo VW) e a Mini (detida pela BMW).

Para o Governo, o recurso a este mecanismo que permite suspender contratos ou reduzir a jornada laboral durante a crise é uma forma de proteger o emprego. Aliás, já depois de avançar com a medida, António Costa fez saber que quem despedir deixa de poder beneficiar do layoff.

Não se sabe, porém, se todos aqueles que dispensaram já trabalhadores a contrato deixam de ter acesso. Na Maia, uma grande empresa de componentes de automóveis já prescindiu de cerca de 80 trabalhadores que tinham sido contratados desde Janeiro. É a filial de uma multinacional que recentemente tinha investido na expansão da fábrica e que, segundo o PÚBLICO, apurou, também poderá aplicar um layoff aos funcionários do chão de fábrica.

Para Francisco Vieira, mais preocupante é a dispensa ou interrupção sem regras. No mesmo dia em que se soube da Coindu, os trabalhadores de uma conhecida lavandaria têxtil, no concelho de Guimarães, depararam com um aviso na porta, informando-os de que estariam “de quarentena” em casa até 6 de Abril. Isto mesmo foi confirmado por um dos trabalhadores desta empresa, que tem 650 pessoas ao serviço.

Isabel Tavares, dirigente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (Fesete), diz que no terreno se encontram “situações muito diferentes”, algumas no limite da legalidade. “Há empresas que decidiram mandar os trabalhadores para casa sem invocar qualquer figura jurídica. Os donos decidiram suspender a laboração dizendo que, depois, logo se vê”, exemplifica.

Francisco Vieira refere que há situações mais graves, com “pressão” sobre trabalhadores, que acabam por ceder “com medo”, na imposição de férias antecipadas – uma medida que pode violar a lei, como o PÚBLICO explicou quando noticiou que há empresas a recorrer às férias para se tentarem salvar. “Aquilo a que estamos a assistir causa-nos grandes preocupações”, anota o dirigente.

Na ronda feita por estes quatro distritos, que integram a região mais industrializada do país, há uma excepção, que se chama Ovar, no distrito de Aveiro. Por causa do cerco sanitário imposto pelas autoridades, há “milhares de trabalhadores em casa”, lembra Isabel Tavares da Fesete, mas cujos direitos estão por agora protegidos.

Durante 15 dias, têm 100% do salário garantido. Mas tendo em conta o que já disse o Governo (que deu o segundo trimestre como economicamente perdido), e o exemplo da indústria que já manda trabalhadores para casa até ao final de Abril ou início de Maio, os industriais de Ovar têm uma espécie de bomba-relógio nas mãos.

Com a indústria automóvel europeia suspensa, é natural que sejam os sectores a montante e a jusante os primeiros a sofrer com essa travagem a fundo. “Quem tem bancos de horas ou mecanismos de flexibilidade está a recorrer a eles”, sublinha a dirigente da Fesete. A avaliar pelo que disse António Costa, na já referida entrevista à TVI, o pior cenário, com destruição de emprego, ainda não chegou à indústria. Os pedidos para despedimentos colectivos são muito reduzidos até agora, garantiu o primeiro-ministro.

À mesma hora, o ministro da Economia, Siza Vieira, deixava mais uma reunião da Concertação Social. À saída, voltou a falar de todas as medidas de apoio. E também apontou para Junho como a altura ideal para falar de um programa de retoma para as empresas, se se confirmar que o pico da pandemia só vai ocorrer em Portugal entre Abril e Maio.

No sector empresarial, continua-se a fazer contas. Segundo um inquérito da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 57,7% das empresas inquiridas dizem esperar uma quebra superior a 20% nas vendas em 2020. A expectativa é ainda mais sombria no universo das microempresas, que fazem parte do grupo maioritário do tecido económico, ao lado das PME: nas micro, 72,4% dos gestores acreditam em quebras na ordem de 20% no corrente ano.

Fonte: Público